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Anexo - VIII - Informações Complementares IN nº 01 2016-TCDF - CEOF - (39491)
17/11/2024 20:39Anexo - V - Indicadores de Desempenho por Programas de Governo - 2021 - CEOF - (39484)
17/11/2024 20:39Anexo - VI - Volume IV - CGDF 2021 - CEOF - (39488)
17/11/2024 20:39Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487)
17/11/2024 20:39Anexo - VI - Volume II - CGDF 2021 - CEOF - (39486)
17/11/2024 20:39Anexo - IV - Relatório de Gestão 2021 - CEOF - (39483)
17/11/2024 20:39Anexo - I - Relatórios SIAC SIGGO 2021 - CEOF - (39469)
17/11/2024 20:39Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg - SELEG - (38585)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7098/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38588)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7089/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38586)
17/11/2024 20:57Redação Final - Seleg - SELEG - (38584)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57Despacho - 2 - SACP-IND - (38556)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho CAS, sem despacho de encaminhamento da comissão. Ofício nomeado como folha de votação. ...
Despacho - 8 - SACP - (38572)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 5 de abril de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Requerimento - (38559)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer apensamento do PL...
Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38563)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38564)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38562)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38560)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38568)
17/11/2024 20:57Requerimento - (38576)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n°...
Moção - (38430)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de...
Requerimento - (38431)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (38434)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 PARECER Nº , DE 2022 - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar – CDDHCEDP ...
Parecer - 1 - CAS - (38432)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Projeto de Lei 2477/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI n. 2.477/2022...
Indicação - (38427)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (38433)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (38428)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (38429)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38268)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (38270)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho desta Secretaria...
Redação Final - DCL - SELEG - (38267)
17/11/2024 20:58Redação Final - CEOF - (38266)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 2.672, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Redação Final - CEOF - (38271)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 2.665, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 2 - SELEG - (38269)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHA A CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL . Brasília, 1 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 3 - SELEG - (38122)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38125)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38124)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (38121)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (38123)
17/11/2024 20:59Parecer - 2 - SELEG - (38090)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - SELEG - (38088)
17/11/2024 20:59Despacho - 1 - SELEG - (38087)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminho à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 1 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38091)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38089)
17/11/2024 20:59Mensagem - Nº 112/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38014)
17/11/2024 20:59Requerimento - (38016)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de...
Folha de Votação - CEC - (38019)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2182/2021 Dispõe sobre afixação de cartazes nas farmácias e drogarias do...
Projeto de Lei - (38013)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de...
Folha de Votação - CEC - (38017)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2029/2021 Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (38018)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5 de...
Emenda - 2 - PLENARIO - (38015)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (37980)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.659 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação de Compensação Orgânica no âmbito do Departamento de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37981)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37982)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37979)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...