CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112614)

Folha de votação - Indicação - CTMU - (112612)

Folha de votação - Indicação - CTMU - (112616)

Folha de votação - Indicação - CTMU - (112613)

Folha de votação - Indicação - CTMU - (112615)

Anexo - Anexo VI – Poligonais e Quadro de Coordenadas de Perímetro das Unidades de Preservação – UP - SERP-GDF - (112532)

Anexo - ANEXO VII - PURP_TP1 - SERP-GDF - (112534)

Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112531)

Anexo - Anexo V – Mapa dos Territórios de Preservação – TP - SERP-GDF - (112530)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112533)

Despacho - 1 - SELEG - (114172)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114169)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114170)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114192)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114196)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114182)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 3 - SELEG - (114173)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 40/2024-SACP Nº SEI (1577456) SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Brasília, 14 de março de...

Despacho - 2 - SACP - (114176)

17/11/2024 07:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...

Despacho - 2 - SACP - (114174)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...

Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114184)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114179)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SACP - (114177)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SELEG - (114188)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 3 - SELEG - (114186)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (114178)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (114181)

Moção - (114138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Fábio...

Redação Final - CCJ - (114140)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 843 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra...

Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (114141)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.062/2022,...

Ofício - - CDESCTMAT - (114137)

Projeto de Lei Complementar - (114048)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Estabelece normas gerais relativas a...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114044)

20/11/2024 12:32

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114045)

17/11/2024 07:27

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (114047)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114043)

20/11/2024 12:32

Moção - (113869)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da...

Projeto de Lei - (113875)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde...

Moção - (113868)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da...

Indicação - (113866)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113874)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113871)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113873)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113872)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113870)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Publicação - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113800)

17/11/2024 07:27

Indicação - (113804)