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Projeto de Lei - (97989)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece o sexo biológico como...
Moção - (97991)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor ao Dr. Yacer Diaz Fernandez, pelos relevantes...
Moção - (97987)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à cidadã que...
Requerimento - (97995)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº...
Redação Final - CCJ - (97988)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.308 de 2021 Redação Final Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como...
Despacho - 1 - SELEG - (97996)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 4 - CAF - (97993)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para tramitação conjunta deste com o PL 597/2023, conforme determinado pela Portaria-GMD 474/2023. FÁBIO...
Redação Final - CCJ - (97961)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 451 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a cooperação, implementação e execução de ações entre a...
Projeto de Lei - (97962)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui diretrizes para a implantação da Política...
Parecer - 2 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97957)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 64/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,...
Moção - (97956)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Portaria GMD - 476/2023 - Cancelado - GTS - (97964)
17/11/2024 10:30Portaria GMD - 476/2023 - GTS - (97963)
17/11/2024 10:30Despacho - 2 - SELEG - (97960)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida Mesa Diretora para as devidas providências. ...
Moção - (97934)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97932)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97931)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97933)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97935)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97928)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97929)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97927)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97930)
17/11/2024 10:30Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97921)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97918)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97917)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97920)
17/11/2024 10:30Indicação - (97919)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97885)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97882)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97883)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97884)
17/11/2024 10:30Requerimento - (97881)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale) Requer a retirada do Requerimento nº 945/2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97876)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97875)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97872)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97873)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97874)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (97857)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97860)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97859)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97861)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97858)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97843)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97846)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97845)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97842)
17/11/2024 10:30Requerimento - (97844)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Projeto de Lei - (97830)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97829)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97831)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97826)
17/11/2024 10:30Indicação - (97827)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (97828)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (97799)
17/11/2024 10:31Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (97802)
17/11/2024 10:31Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (97797)
17/11/2024 10:31Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31Moção - (97801)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem...
Requerimento - (97796)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria De Estado de Saúde SESDF,...