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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (104208)
20/11/2024 12:45
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (104211)
20/11/2024 12:45
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (104209)
17/11/2024 09:25
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (104201)
17/11/2024 09:25
Despacho - 3 - CESC - (104199)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 1 - SELEG - (104198)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (104202)
20/11/2024 19:26
Folha de Votação - SELEG - (104200)
20/11/2024 19:26
Emenda (Orçamentária) - 245 - CEOF - Aprovado(a) - (104165)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Emenda (Orçamentária) - 626 - CEOF - Aprovado(a) - (104170)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21206 -...

Emenda (Orçamentária) - 625 - CEOF - Aprovado(a) - (104169)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Emenda (Orçamentária) - 624 - CEOF - Aprovado(a) - (104168)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Indicação - (104167)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104166)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104181)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104183)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104182)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Emenda (Orçamentária) - 243 - CEOF - Aprovado(a) - (104156)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Emenda (Orçamentária) - 244 - CEOF - Aprovado(a) - (104157)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Indicação - (104164)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104161)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104162)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104163)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104159)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104158)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 13 - SACP - (104160)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (104145)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que...

Emenda (Modificativa) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104149)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Do Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa...

Emenda (Orçamentária) - 240 - CEOF - Aprovado(a) - (104153)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Emenda (Orçamentária) - 242 - CEOF - Aprovado(a) - (104155)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Emenda (Orçamentária) - 238 - CEOF - Aprovado(a) - (104151)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Emenda (Orçamentária) - 241 - CEOF - Aprovado(a) - (104154)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Emenda (Orçamentária) - 239 - CEOF - Aprovado(a) - (104152)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104146)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (104136)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104143)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para retificação, uma vez que o Ofício (102091) refere-se à Indicação n....

Despacho - 13 - SACP - (104138)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104141)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104140)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104137)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104142)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104139)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104144)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (104132)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104127)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda nº 03 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da...

Despacho - 15 - SACP - (104129)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme despacho SELEG 104115. Brasília, 21 de novembro de 2023 RAYANNE RAMOS...

Despacho - 6 - SACP - (104128)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo Concluído. Brasília, 21 de novembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 6 - SACP - (104130)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104134)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104135)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104133)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104131)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Mensagem - Nº 274/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (104118)
20/11/2024 19:27
Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104120)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa direora Projeto de Resolução nº 21/2023 Da Mesa Diretora às emendas ao o Projeto de Resolução nº...

Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104122)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda ADITIVA (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da...

Emenda (Subemenda) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104124)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara...

Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104123)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa...

Emenda (Subemenda) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104126)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À Emenda nº 06 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa...

Despacho - 11 - SACP - (104125)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(104109). Brasília, 21 de novembro de...