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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108245)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - SACP-IND - (108244)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108240)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108243)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108241)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108242)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108246)
17/11/2024 08:16Despacho - 1 - SELEG - (108188)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (108191)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (108193)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (108184)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 10 - CCJ - (108190)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 522/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 7 - CCJ - (108186)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 263/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108192)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 567/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (108189)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 10/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (108187)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 45/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (108155)
17/11/2024 08:17Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (108157)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (108154)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 9 - SELEG - (108153)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Cancelado - SELEG - (108156)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108152)
17/11/2024 08:17Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108138)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (108137)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108139)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108140)
17/11/2024 08:17Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108129)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 735/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Redação Final - CCJ - (108130)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.941 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios...
Despacho - 14 - SELEG - (108128)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (108126)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (108127)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108125)
17/11/2024 08:17Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108111)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (108113)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (108114)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (108112)
17/11/2024 08:17Anexo - Único - CEOF - (108082)
17/11/2024 08:17Anexo - II - CEOF - (108079)
17/11/2024 08:17Anexo - IV - CEOF - (108081)
17/11/2024 08:17Anexo - III - CEOF - (108080)
17/11/2024 08:17Anexo - EMENDA DESTACADA - Cancelado - SELEG - (108073)
17/11/2024 08:17Despacho - 2 - SELEG - (108068)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 2 - SELEG - (108070)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (108072)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108069)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - SELEG - (108067)
17/11/2024 08:17Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108057)
17/11/2024 08:17Despacho - 7 - SELEG - (108061)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (108060)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (108059)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (108058)
17/11/2024 08:17Despacho - 1 - SELEG - (108046)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 1 - SELEG - (108043)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - CS - APROVADO - SELEG - (108045)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108042)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108047)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108044)
17/11/2024 08:17Despacho - 1 - SELEG - (108036)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 1 - SELEG - (108032)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 1 - SELEG - (108034)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...