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Ofício - SEI Nº 331/2023 - CESC - (80824)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80827)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80825)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80826)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80823)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80786)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 323/2023 - CESC - (80780)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 324/2023 - CESC - (80783)
17/11/2024 14:33Despacho - 10 - CCJ - (80782)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2907/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80785)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80781)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80698)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80702)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 313/2023 - CESC - (80701)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80699)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80700)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80693)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80696)
17/11/2024 14:33Despacho - 6 - CCJ - (80695)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 131/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto substitutivo (65509). Brasília,...
Despacho - 1 - CESC - (80694)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (80692)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - PLENARIO - (80697)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80659)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 307/2023 - CESC - (80660)
17/11/2024 14:34Despacho - 12 - CCJ - (80658)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1946/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80662)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80661)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - CEC - (80656)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80612)
17/11/2024 14:34Redação Final - CCJ - (80610)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 409 DE 2023 Redação Final Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento...
Despacho - 1 - CESC - (80613)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80611)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80614)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80590)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80591)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - SELEG - (80592)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80588)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80589)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80549)
17/11/2024 14:34Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (80553)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80550)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80551)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Emendas nº 133 e 145 - Aprovado - SELEG - (80548)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80552)
17/11/2024 14:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80500)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80498)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80501)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80499)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80502)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80483)
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80481)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (80480)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (80482)
17/11/2024 14:34Anexo - ANEXO XI B11.3 - CEOF - (81990)
17/11/2024 14:16Despacho - 3 - CERIM - (81968)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de abril de 2023, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81973)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 2 de maio, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81974)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de abril, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (81970)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 10 de março, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (81971)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 3 de abril, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 5...
Despacho - 3 - CERIM - (81969)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 19 de maio, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 5...