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Despacho - 1 - CERIM - (127273)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2024 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - SELEG - (127266)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (127269)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (127272)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Projeto de Lei - (127215)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial de...

Projeto de Lei - (127212)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...

Requerimento - (127213)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da...

Moção - (127214)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de...

Indicação - (127218)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (127220)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (127219)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...

Anexo - Anexo VIII - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - SERP-GDF - (116046)
17/11/2024 07:05
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, parte II - SERP-GDF - (116038)
17/11/2024 07:05
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: I - SERP-GDF - (116040)
17/11/2024 07:05
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: I - SERP-GDF - (116035)
17/11/2024 07:05
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (116044)
17/11/2024 07:05
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: II - SERP-GDF - (116036)
17/11/2024 07:05
Anexo - Anexo II - Demonstrativo de Custos Governamentais - SERP-GDF - (116034)
17/11/2024 07:05
Proc - (116032)
17/11/2024 07:05
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, parte I - SERP-GDF - (116037)
17/11/2024 07:05
Projeto de Lei - (116168)
17/11/2024 07:04
Requerimento - (116164)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...

Requerimento - (116167)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...

Moção - (116166)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC MANOEL PEREIRA DA...

Indicação - (116165)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...

Requerimento - (116160)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...

Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 6 - SACP - (116162)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para providências de verificar a autoria do Projeto de Lei nº 149/2023 na Folha de Votação da...

Despacho - 6 - SACP - (116161)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 6 - SACP - (116163)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Emenda (Modificativa) - 11 - CESC - Não apreciado(a) - (116157)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 8 - CESC - Aprovado(a) - (116154)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 12 - CESC - Aprovado(a) - (116158)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Modificativa) - 6 - CESC - Aprovado(a) - (116152)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 7 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116153)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 9 - CESC - Aprovado(a) - (116155)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 10 - CESC - Aprovado(a) - (116156)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 9 - SACP - (116151)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116145)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
17/11/2024 07:04
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (116148)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 201/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Requerimento - (116142)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Requerimento - (116146)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...

Despacho - 6 - SACP - (116144)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (116143)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Anexo - Anexo I - Relatórios do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil ( SIAC/SIGGO) - SERP-GDF - (116033)
17/11/2024 07:05
Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24
Anexo - PL 1.267/2024 - Apensado - SACP - (133222)
17/11/2024 04:47
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132948)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 51/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...

Indicação - (132946)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Indicação - (132945)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de votação - Indicação - IND 5871/2024 - CAS - (132944)
17/11/2024 04:48
Ofício - 149/2024 - CAS - (132949)
17/11/2024 04:48
Despacho - 5 - SACP - (132947)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 13 - SACP - (132950)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para correção da ementa apresentada na Folha de Votação (131585). Brasília, 17 de setembro de...

Indicação - (132784)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Despacho - 6 - CESC - (132789)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3021/2022 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (132788)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 646/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (132786)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 789/2023 Senhor(a) chefe, De...