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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107546)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107547)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107545)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107534)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107537)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107535)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107536)
17/11/2024 08:34Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107533)
17/11/2024 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107532)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107530)
17/11/2024 08:34Despacho - 8 - SACP - (107529)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107531)
17/11/2024 08:34Redação Final - CCJ - (107518)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107521)
17/11/2024 08:34Despacho - 11 - CEOF - (107520)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 02,...
Despacho - 4 - CEOF - (107519)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (107523)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (107517)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 502/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (107029) e das Emendas nº 2...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107522)
17/11/2024 08:34Portaria GMD - 548/2023 - GTS - (107505)
17/11/2024 08:34Requerimento - (107499)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (De Vários Deputados) Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - SELEG - (107501)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (107500)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (107504)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (107503)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - Aprovado(a) - (107484)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Projeto de Lei - (107489)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 ((Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre o registro de dados de pessoas...
Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (107482)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107483)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA aditiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº...
Moção - (107481)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Dra. Gabriela...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107486)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107488)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 760/2023, que “Cria o relatório anual...
Despacho - 2 - Cancelado - PLENARIO - (107485)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 3 - PLENARIO - (107487)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Emenda (Substitutiva) - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107476)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio (Plenário) - (107479)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27...
Emenda (Modificativa) - 657 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator geral - (107472)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Anexo - - CDC - (107477)
17/11/2024 08:34Anexo - - CDC - (107480)
17/11/2024 08:34Emenda (Modificativa) - 307 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator geral - (107475)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Publicação - GMD - (107458)
17/11/2024 08:35Emenda (Orçamentária) - 656 - CEOF - Aprovado(a) - (107459)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 -...
Emenda (Orçamentária) - 655 - CEOF - Aprovado(a) - (107457)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 -...
Despacho - 6 - GMD - (107461)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer nº 01 e Emenda Modificativa nº 01, aprovados conforme item nº 6 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023,...
Despacho - 4 - GMD - (107455)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer e emenda do Relator aprovados conforme item nº 2 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao...
Despacho - 5 - SACP - (107460)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (107462)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Publicação - GMD - (107448)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107454)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107444)
17/11/2024 08:35Requerimento - (107453)
18/02/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer o apensamento do PL nº 280/2023, aos PLs nº...
Despacho - 4 - GMD - (107450)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item nº 5 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao SACP, para...
Despacho - 7 - GMD - (107446)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item 1 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023. Ao SACP para conhecimento e...
Despacho - 9 - SACP - (107451)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda2-CCJ(107116) apresentada pela CCJ. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...
Projeto de Lei - (107432)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que...
Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107436)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Subemenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva n.º 28 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que...
Mensagem - nº 06/2023 – GP - GP - (107431)
17/11/2024 08:35Despacho - 6 - SACP - (107435)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 001/2023, que tramita conjuntamente ao PL 467/2023, da CCJ. Pendente Parecer CEOF. ...