CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (128529)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (128532)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (128531)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de uma...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128504)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 41/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (128499)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 635/2023 Da COMISSÃO DE TRANPORTE E MOBILIDADE...

Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (128503)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2505/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre a Emenda...

Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (128501)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...

Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (128500)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...

Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128506)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...

Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128507)

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (128505)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (128508)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (128480)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1142/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...

Indicação - (128474)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...

Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (128476)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...

Despacho - 1 - CERIM - (128475)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/08/2024 - 09h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Lei - GAB DEP PEPA - (128469)

Lei - GAB DEP PEPA - (128471)

Lei - GAB DEP PEPA - (128470)

Lei - GAB DEP PEPA - (128472)

Indicação - (128473)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 539/2023 - (128371)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 539/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128364)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 686/2023, que “Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de...

Projeto de Lei - (128369)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Cria a semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas...

Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (128365)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede Título de Cidadã...

Requerimento - (128366)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane e do Sr. Deputado Martins Machado) Requer a...

Indicação - (128368)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (128370)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - Cas Projeto de Lei nº 151/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais - CAS ao...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128372)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Projeto de Resolução - (128367)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Pastor Daniel de Castro) Revoga os §§ 1º...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 885/2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128341)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128336)

Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128339)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (128340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128338)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Indicação - (128335)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 3 - CAS - (128333)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 150/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...

Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (128307)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE...

Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (128309)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE...

Indicação - (128305)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (128308)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE...

Indicação - (128302)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (128306)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...

Designação de Relator - PDL 146/2024 - CAS - (128303)

Despacho - 3 - CAS - (128304)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 146/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Projeto de Lei - (128281)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o "Dia Distrital do...

Requerimento - (128282)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a transformação da Sessão...

Indicação - (128284)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CDC - (128280)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.102/2024, que "Altera a Lei nº 6.316, de 04 e julho de 2019, que Dispõe sobre a...

Folha de Votação - CDC - (128275)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 658/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em...

Folha de Votação - CDC - (128277)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 740/2023, que "Disciplina o transporte de cadeirantes nos serviços de transportes de...

Folha de Votação - CDC - (128276)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 959/2024, que "Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias por arrependimento em...

Indicação - (128274)