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Designação de Relator - PL 1290/2024 - CAS - (277257)
14/11/2024 04:23Designação de Relator - PL 2787/2022 - CAS - (277259)
15/11/2024 11:19Despacho - 3 - CAS - (277258)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1290/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar...
Despacho - 11 - CAS - (277261)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2787/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 8 - CAS - (277263)
13/11/2024 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2947/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 551/2023 - CAS - (277251)
15/11/2024 11:19Designação de Relator - PL 882/2024 - CAS - (277255)
15/11/2024 11:19Despacho - 6 - CAS - (277256)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 882/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 7 - CAS - (277252)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 551/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (277250)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 863/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 2947/2023 - CAS - (277253)
13/11/2024 13:17Emenda (Orçamentária) - 524 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277243)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 -...
Emenda (Orçamentária) - 526 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277246)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 522 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277241)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 23901 -...
Emenda (Modificativa) - 525 - CEOF - Não apreciado(a) - DEP JORGE VIANNA - (277245)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Emenda Orçamentária (Do Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 -...
Emenda (Orçamentária) - 523 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277242)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Designação de Relator - PDL 212/2024 - CAS - (277247)
14/11/2024 04:23Designação de Relator - PL 863/2024 - CAS - (277249)
15/11/2024 11:19Despacho - 3 - CAS - (277248)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 212/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Emenda (Orçamentária) - 519 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277238)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 511 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277232)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 514 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277235)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 515 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277236)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 521 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277240)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 513 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277234)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 512 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277233)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 518 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277237)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 520 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277239)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 508 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277207)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 507 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277206)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277208)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6361/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277211)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6476/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277212)
15/11/2024 11:19Designação de Relator - CDESCTMAT - (277209)
15/11/2024 11:19Despacho - 6 - CDESCTMAT - (277210)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 289/2023 foi distribuído ao...
Emenda (Orçamentária) - 501 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277199)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 503 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277201)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 506 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277205)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 504 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277203)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 502 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277200)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 505 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277204)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Subemenda) - 516 - CEOF - Não apreciado(a) - (277202)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBemenda (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei no 1.294, de 2024, que estima a receita e fixa a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (277198)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1389/2024 foi distribuído ao...
Folha de Votação - CAS - (277186)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 65/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Excelentíssima...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277189)
15/11/2024 11:19Despacho - 1 - GMD - (277183)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília,...
Despacho - 1 - GMD - (277181)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277182)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277184)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277180)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília,...
Despacho - 1 - GMD - (277188)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277187)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Folha de Votação - CAS - (277167)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2359/2021 Ementa: Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (277166)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº716/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no...
Folha de Votação - CAS - (277170)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 369/2023 Ementa: Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral...
Folha de Votação - CAS - (277169)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 138/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de totens para prestação de serviços...
Moção - 1108/2024 - (277168)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277171)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - GMD - (277164)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277165)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...