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Despacho - 2 - SACP - (283263)
11/02/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, conforme despacho da CAS no SEI n. 0112785, a fim de informar sobre a existência de pedido de...
Despacho - 13 - CCJ - (283265)
12/02/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (283266)
12/02/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 4 - SACP - (283260)
11/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Designação de Relator - PDL 236/2024 - CAS - (283168)
11/02/2025 08:40Designação de Relator - PL 1014/2024 - CAS - (283166)
11/02/2025 08:38Designação de Relator - PL 2824/2022 - CAS - (283164)
11/02/2025 08:36Despacho - 3 - CAS - (283163)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 9 - CAS - (283165)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2824/2022 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (283167)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1014/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283137)
11/02/2025 08:00Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283136)
11/02/2025 07:58Designação de Relator - PL 1486/2024 - CAS - (283134)
11/02/2025 07:56Despacho - 3 - CAS - (283133)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 7 - CAS - (283135)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1489/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283138)
11/02/2025 08:01Folha de Votação - CDESCTMAT - (283048)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei complementar nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283053)
10/02/2025 14:13Designação de Relator - CDESCTMAT - (283051)
10/02/2025 14:08Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283052)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 686/2023 foi distribuído a...
Despacho - 6 - SACP - (283047)
10/02/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 283000), a fim...
Despacho - 1 - CEC - (283046)
10/02/2025 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SACP - (283049)
10/02/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º do RICLDF. Brasília, 10 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283050)
10/02/2025 14:07Anexo - Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (283029)
11/02/2025 12:26Ofício - SEI nº 37/2025-CEC/CLDF - CEC - (283027)
10/02/2025 13:24Folha de votação - Indicação - - CEC - (283026)
10/02/2025 13:22Despacho - 3 - CERIM - (283025)
10/02/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 1 - CEC - (283024)
10/02/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (283028)
10/02/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Indicação - (282912)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (282911)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Ofício - nº 9/2025-CEC/CLDF - CEC - (282914)
10/02/2025 08:45Folha de votação - Indicação - - CEC - (282913)
10/02/2025 08:44Folha de votação - Indicação - - CEC - (282916)
10/02/2025 08:47Despacho - 1 - CEC - (282915)
10/02/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CCJ - (282908)
08/02/2025 06:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Moção - (282790)
13/02/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (282789)
15/12/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 10 - CDDHCLP - (282793)
10/02/2025 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP. Em conformidade ao contido no artigo 173, parágrafo...
Despacho - 1 - SELEG - (282786)
07/02/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CERIM - (282794)
07/02/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282796)
07/02/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 29 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (282788)
07/02/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282792)
07/02/2025 12:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de outubro de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 7 de...
Despacho - 3 - CERIM - (282787)
07/02/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 7 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 718/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Portaria GMD - 29/2025 - GTS - (282719)
07/02/2025 09:47Portaria GMD - 29/2025 - GTS - (282720)
07/02/2025 09:49Folha de votação - Indicação - 1ª RE de 2025 - CEC - (282727)
07/02/2025 11:02Folha de votação - Indicação - CEC - (282724)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 6215/2024, 6260/2024, 6261/2024, 6608/2024, 6060/2024, 6239/2024, 6004/2024,...
Despacho - 1 - SELEG - (282726)
07/02/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (282718)
07/02/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa, bem como verificar o regime de urgência. ...
Ofício - 15/2025 - CAS - (282368)
05/02/2025 10:09Ofício - 13/2025 - CAS - (282365)
05/02/2025 10:02Ofício - 14/2025 - CAS - (282366)
05/02/2025 10:02Ofício - 16/2025 - CAS - (282369)
05/02/2025 10:09Despacho - 2 - SELEG - (282370)
01/04/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 5 - CEC - (282332)
05/02/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282337)
05/02/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...