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Folha de Votação - CDESCTMAT-Aprovado - SELEG - (134997)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (134998)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (134999)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - CAF-Aprovado - SELEG - (134996)
18/11/2024 10:45Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (134995)
18/11/2024 10:45Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAF - (134992)
18/11/2024 10:45Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (134993)
17/11/2024 04:26Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (134994)
18/11/2024 10:45Despacho - 1 - SELEG - (134991)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CTMU - Aprovado - SELEG - (134971)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134973)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (134972)
18/11/2024 10:45Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134970)
17/11/2024 04:26Despacho - 2 - SELEG - (134969)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (134964)
18/11/2024 10:45Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134968)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134967)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134965)
17/11/2024 04:26Despacho - 2 - SELEG - (134966)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134952)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134954)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134956)
18/11/2024 10:45Despacho - 1 - SELEG - (134957)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134953)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134955)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (134927)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 – CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.239/2024, que “altera a Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (134923)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1166/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134930)
17/11/2024 04:26Emenda (Subemenda) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (134929)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Relator Deputado HERMETO) À Emenda Modificativa nº 01 Ao Projeto de Lei nº...
Moção - (134922)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (134928)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Relator Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei nº 1.239/2024, que “altera a Lei nº...
Despacho - 1 - CERIM - (134926)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/11/2024 - 10h00 - Praça do Servidor Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CERIM - (134921)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de setembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (134857)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...
Indicação - (134856)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisição de...
Indicação - (134863)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (134864)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CAF - (134859)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação - caf Indicações nºs 4.618, 4.741, 4.785, 4.816, 4.828, 5.104, 5.227, 5.246, 5.297, 5.298, 5.299, 5.361,...
Designação de Relator - PL 1221/2024 - CAS - (134860)
18/11/2024 10:45Despacho - 11 - CESC - (134855)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 2, apresentada na CCJ ao...
Despacho - 7 - CAS - (134861)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do art. 90, inciso I, e art. 162, §1°, inciso VI do...
Despacho - 11 - CESC - (134850)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda (Modificativa) nº 1 e Emenda (Supressiva) nº...
Despacho - 6 - CAS - (134854)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que as matérias PDL 165/2024 e PDL 168/2024 foram distribuídas ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar...
Despacho - 3 - CAS - (134851)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 182/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (134849)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1284/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (134848)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 178/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134853)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1271/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (134847)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PLC 56/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134852)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1270/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (134846)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1260/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Indicação - (134838)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (134839)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Indicação - (134842)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Designação de Relator - CCJ - (134840)
18/11/2024 10:45Despacho - 7 - CAS - (134841)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 435/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134843)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 176/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (134844)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 160/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134845)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 180/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Projeto de Lei - (134836)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro...
Indicação - (134837)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...