CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 8 - CCJ - (115898)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 8 - CCJ - (115895)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 8 - CCJ - (115902)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 4 - SACP - (115897)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - CCJ - (115894)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3.061/2022 Dispõe sobre a obrigação do registro de reclamações apresentadas...

Folha de Votação - CCJ - (115887)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.895/2022 Reconhece o Wheeling, Stunt ou Grau de Rua e demais manobras de...

Folha de Votação - CCJ - (115890)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.781/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do...

Despacho - 5 - CCJ - (115886)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 8 - CCJ - (115888)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 7 - CCJ - (115892)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265)

20/11/2024 18:24

Anexo - - Abaixo-Assinado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114142)

Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)

Redação Final - CCJ - (114145)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 579 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui as diretrizes para a criação do Relatório e Diagnóstico...

Requerimento - (114144)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Administração...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114147)

02/12/2024 14:07

Requerimento - (114146)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a Retirada de tramitação e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (114091)

Despacho - 1 - SELEG - (114087)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114089)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114085)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114088)

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114086)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (114035)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114033)

Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114032)

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114034)

Requerimento - (114018)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...

Requerimento - (114017)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (114020)

Despacho - 3 - SELEG - (114016)

02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (114015)

Folha de Votação - CS- Aprovado - SELEG - (114021)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - APROVADO - (113960)

Despacho - 3 - SELEG - (113959)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica (110709) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...

Despacho - 3 - SELEG - (113958)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (113956)

Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113957)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (113940)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113938)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (113937)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (113939)

Anexo - - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (113887)

17/11/2024 07:27

Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (113885)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho DESPACHO (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho...

Portaria GMD - 99/2024 - GTS - (113882)

Portaria GMD - 100/2024 - GTS - (113883)

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (113888)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho ERRATA Na Folha de Votação (113020), Onde se lê:...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113881)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (113804)