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Projeto de Decreto Legislativo - (309948)
06/10/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o título de Cidadã Honorária...
Designação de Relator - CCJ - (309953)
12/09/2025 12:07Designação de Relator - CCJ - (309952)
12/09/2025 12:05Designação de Relator - CCJ - (309954)
12/09/2025 12:08Designação de Relator - CCJ - (309955)
12/09/2025 12:09Projeto de Resolução - (309923)
15/10/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o Prêmio Anna Nery da Câmara...
Despacho - 1 - SELEG - (309920)
11/09/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (309918)
11/09/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (309916)
11/09/2025 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (309919)
11/09/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (309922)
11/09/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (309917)
11/09/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (309924)
11/09/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163 §4º. Brasília, 11 de setembro de 2025. luciana nunes...
Despacho - 2 - SACP - (309921)
11/09/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 11 de setembro de 2025. ...
Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (309901)
12/09/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (309898)
22/09/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto de Lei nº 1718/2025 Da Comissão de...
Indicação - (309900)
16/09/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - SELEG - (309903)
11/09/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309905)
11/09/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309907)
11/09/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309906)
11/09/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309904)
11/09/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (309897)
11/09/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 11 de setembro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Ofício - CDESCTMAT - (309871)
11/09/2025 13:33Ofício - CDESCTMAT - (309868)
11/09/2025 13:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309870)
11/09/2025 13:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309873)
11/09/2025 13:34Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309869)
15/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309872)
15/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309840)
11/09/2025 13:18Ofício - CDESCTMAT - (309837)
11/09/2025 13:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309839)
11/09/2025 13:17Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309836)
11/09/2025 13:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309838)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309801)
11/09/2025 12:51Ofício - CDESCTMAT - (309798)
11/09/2025 12:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309800)
11/09/2025 12:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309803)
11/09/2025 12:53Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309802)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309799)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309763)
11/09/2025 12:32Ofício - CDESCTMAT - (309760)
11/09/2025 12:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309762)
11/09/2025 12:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309759)
11/09/2025 12:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309761)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309727)
11/09/2025 12:07Ofício - CDESCTMAT - (309730)
11/09/2025 12:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309729)
11/09/2025 12:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309726)
11/09/2025 12:07Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309725)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309728)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309704)
11/09/2025 11:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309703)
11/09/2025 11:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309706)
11/09/2025 11:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309702)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309705)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...