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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309773)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309770)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - CERIM - (309774)
11/09/2025 12:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 9h30, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Ofício - CDESCTMAT - (309739)
11/09/2025 12:13Ofício - CDESCTMAT - (309736)
11/09/2025 12:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309738)
11/09/2025 12:12Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309737)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309740)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 8 - SACP - (309741)
11/09/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Indicação - (309696)
18/09/2025 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a...
Ofício - CDESCTMAT - (309701)
11/09/2025 11:47Ofício - CDESCTMAT - (309698)
11/09/2025 11:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309697)
11/09/2025 11:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309700)
11/09/2025 11:47Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309699)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309651)
11/09/2025 11:14Ofício - CDESCTMAT - (309654)
11/09/2025 11:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309656)
11/09/2025 11:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309653)
11/09/2025 11:15Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309655)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309652)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309605)
11/09/2025 10:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309610)
11/09/2025 10:49Anexo - Requerimento nº 2255/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (309608)
11/09/2025 10:48Despacho - 2 - SELEG - (309607)
11/09/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerim para conhecimento. Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309606)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SELEG - (309609)
11/09/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de setembro de 2025....
Moção - (312022)
22/09/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311999)
22/09/2025 08:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312001)
22/09/2025 08:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312000)
22/09/2025 08:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312003)
22/09/2025 08:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312002)
22/09/2025 08:17Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.602, de 2025 - SELEG - (311948)
19/09/2025 10:08Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.603, de 2025 - SELEG - (311950)
19/09/2025 10:09Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.604, de 2025 - SELEG - (311952)
19/09/2025 10:11Despacho - 5 - SELEG - (311947)
19/09/2025 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 7 - SELEG - (311949)
19/09/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 7 - SELEG - (311951)
19/09/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311922)
19/09/2025 09:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311921)
19/09/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311920)
19/09/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311919)
19/09/2025 09:37Redação Final - - SELEG - (311903)
19/09/2025 08:47Redação Final - - SELEG - (311901)
19/09/2025 08:46Redação Final - - SELEG - (311904)
19/09/2025 08:47Redação Final - - SELEG - (311902)
19/09/2025 08:46Redação Final - - SELEG - (311900)
19/09/2025 08:46Requerimento - (311863)
19/09/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...
Moção - (311868)
19/09/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos...
Despacho - 1 - SELEG - (311866)
18/09/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a SELEG, aguardando Recurso tendo em vista o indeferimento do...
Despacho - 3 - SACP - (311871)
18/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise de Mérito e Admissibilidade, observado o Regime de Urgência, Art. 73 da LODF e Art....
Despacho - 2 - SACP - (311864)
18/09/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Mérito, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 2 - SACP - (311869)
18/09/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e emissão parecer, conforme determinação do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP - (311870)
18/09/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (311865)
18/09/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (311867)
18/09/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...
Mensagem - Nº 160/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (311768)
18/09/2025 11:15Redação Final - SELEG - (311767)
18/09/2025 11:15Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (311772)
22/09/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 602/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...