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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303125)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (303076)
18/06/2025 10:25Folha de Votação - CDESCTMAT - (303074)
18/06/2025 10:25Indicação - (303073)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (303075)
18/06/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 69 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303072)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - SACP - (303077)
18/06/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (302957). Brasília, 18 de junho de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF, CCJ - (303035)
18/06/2025 09:19Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEOF, CCJ - Aprovados - SELEG - (303036)
18/06/2025 09:19Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (303033)
18/06/2025 09:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (303032)
18/06/2025 09:16Despacho - 2 - SELEG - (303034)
18/06/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Ofício - Nº 2675/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302977)
18/06/2025 08:51Publicação - DODF - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302980)
18/06/2025 08:57Publicação - DODF - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302981)
18/06/2025 08:57Ofício - Nº 2677/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302979)
18/06/2025 08:57Despacho - 14 - SELEG - (302978)
18/06/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:38Ofício - Nº 2674/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302950)
18/06/2025 08:38Publicação - DODF-LEI Nº 7.700, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302954)
18/06/2025 08:41Despacho - 11 - SELEG - (302952)
18/06/2025 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (302953)
18/06/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302843)
17/06/2025 17:29Ofício - CDESCTMAT - (302844)
17/06/2025 17:30Moção - (302847)
17/06/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe da...
Emenda (Aditiva) - 195 - CEOF - Aprovado(a) - (302842)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 139 - CEOF - Aprovado(a) - (302845)
17/06/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302846)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302841)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302776)
17/06/2025 16:38Ofício - CDESCTMAT - (302773)
17/06/2025 16:35Ofício - CDESCTMAT - (302777)
17/06/2025 16:38Emenda (Aditiva) - 194 - CEOF - Aprovado(a) - Do relator - (302775)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302774)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei Complementar - (302724)
17/06/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei...
Indicação - (302720)
17/06/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302721)
17/06/2025 15:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302725)
17/06/2025 15:40Ofício - CDESCTMAT - (302722)
17/06/2025 15:37Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302723)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302636)
17/06/2025 14:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302639)
17/06/2025 14:22Ofício - CDESCTMAT - (302637)
17/06/2025 14:20Ofício - CDESCTMAT - (302640)
17/06/2025 14:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302638)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302614)
17/06/2025 13:48Ofício - CDESCTMAT - (302612)
17/06/2025 13:43Ofício - CDESCTMAT - (302617)
17/06/2025 14:03Moção - (302615)
17/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (302616)
17/06/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302613)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302551)
17/06/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 99 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302555)
17/06/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Supressiva) - 97 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302552)
17/06/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302550)
17/06/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 130 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - (302558)
17/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 98 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302554)
17/06/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (302557)
18/06/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda modificativa (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 858/2024,...
Emenda (Modificativa) - 100 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302556)
17/06/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - Não apreciado(a) - (302553)
17/06/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Do Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...