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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302025)

18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301999)

12/06/2025 17:35

Ofício - - CDESCTMAT - (301997)

12/06/2025 17:25

Ofício - - CDESCTMAT - (302000)

12/06/2025 17:36

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302001)

18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301998)

18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Moção - (301965)

13/06/2025 19:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio ao reforço dos quadros da...

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301963)

12/06/2025 16:33

Ofício - - CDESCTMAT - (301961)

12/06/2025 16:30

Ofício - - CDESCTMAT - (301964)

12/06/2025 16:34

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301966)

18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301962)

18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)

12/06/2025 08:50

Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)

12/06/2025 08:51

Mensagem - Nº 105/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301894)

12/06/2025 08:50

Mensagem - Nº 106/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301892)

12/06/2025 08:49

Projeto de Lei - (301849)

11/06/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Requerimento - (301848)

13/06/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40...

Projeto de Lei - (301847)

12/06/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017,...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301850)

11/06/2025 15:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301851)

11/06/2025 15:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Indicação - (301844)

11/06/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Designação de Relator - PDL 328/2025 - CAS - (301845)

11/06/2025 14:03

Despacho - 3 - CAS - (301846)

11/06/2025 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Ofício - Nº 2409/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301801)

11/06/2025 10:59

Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)

11/06/2025 10:59

Ofício - Nº 2447/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301802)

11/06/2025 11:01

Indicação - (301800)

12/06/2025 14:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 7 - SACP - (301798)

11/06/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar ementa da Folha de Votação (295243). Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...

Anexo - VI - CEOF - (304569)

26/06/2025 13:11

Projeto de Lei - (304549)

26/06/2025 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...

Redação Final - CCJ - (304547)

26/06/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.696 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos...

Indicação - (304554)

30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304551)

30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...