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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278543)
31/01/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1367/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Projeto de Decreto Legislativo - (278548)
04/12/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (278551)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (278550)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (278549)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1330/2024, que “Institui o Repositório...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278545)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 984/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278546)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei 1117 de 2024 que Altera a Lei nº...
Requerimento - (278547)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno, pela CESC) Requer a redistribuição e inclusão da Comissão...
Projeto de Lei - (278533)
29/11/2024 17:33Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33Moção - (278534)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol...
Moção - (278532)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor ao General Freire Gomes, ex-Comandante...
Redação Final - CEOF - (278535)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1444/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Despacho - 1 - CERIM - (278530)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/12/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278456)
11/12/2024 17:12Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278454)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278453)
29/11/2024 17:32Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278457)
11/12/2024 16:44Despacho - 7 - SELEG - (278455)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (278447)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278445)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278444)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278443)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278446)
29/11/2024 17:32Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278429)
11/12/2024 16:17Notas Taquigráficas - Emenda 01 - Destaque - SELEG - (278432)
29/11/2024 17:32Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278433)
11/12/2024 16:11Despacho - 3 - SACP - (278430)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.380/2024 apensado ao Projeto de Lei 1.324/2024. Tramitação concluída. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - SELEG - (278431)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278401)
11/12/2024 17:20Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278404)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278403)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278402)
29/11/2024 17:32Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278392)
11/12/2024 16:11Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278391)
11/12/2024 17:12Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278393)
11/12/2024 17:21Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (278395)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278394)
29/11/2024 17:32Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (278377)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1387/2024, que “Estabelece a pauta de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Partido dos Trabalhadores - (278378)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1442/2024, que “Concede...
Designação de Relator - GMD - (278376)
29/11/2024 17:31Despacho - 2 - GMD - (278373)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (278372)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (278371)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (278375)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (278374)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (278359)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...
Moção - (278355)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (278354)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (278358)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Subemenda) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda Substitutiva do Relator - (278360)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda substitutiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda às Emendas de nº 04 a 59 ao Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (278356)
29/11/2024 17:31Despacho - 4 - CDESCTMAT - (278353)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Conformo solicitado no Memorando Nº 243/2024-SACP...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (278357)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2334/2021 foi distribuído ao Sr....
Moção - (278340)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar BPTRAN, pelo...
Moção - (278341)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos treinadores...
Indicação - (278335)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (278337)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE...
Indicação - (278336)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (278338)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24201 - DEPARTAMENTO DE...