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Emenda (Orçamentária) - 253 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314956)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 260 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314963)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 251 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314954)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II Função...
Emenda (Orçamentária) - 249 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314952)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 246 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314948)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II Função...
Emenda (Orçamentária) - 245 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314947)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO Função 04...
Emenda (Orçamentária) - 250 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314953)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO Função 01...
Emenda (Orçamentária) - 248 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314951)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 252 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314955)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 247 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314949)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II Função...
Proc - (314918)
23/10/2025 17:39Emenda (Modificativa) - 345 - SACP - Aprovado(a) - Do deputado Gabriel Magno - (314916)
24/10/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 347 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (314919)
24/10/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 342 - SACP - Aprovado(a) - Do deputado Gabriel Magno - (314912)
24/10/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 343 - SACP - Rejeitado(a) - do Deputado Gabriel Magno - (314914)
24/10/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 346 - SACP - Rejeitado(a) - Do deputado Gabriel Magno - (314917)
24/10/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 344 - SACP - Rejeitado(a) - do Deputado Gabriel Magno - (314915)
24/10/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314865)
23/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314859)
23/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314863)
23/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314864)
23/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314860)
23/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314862)
23/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314858)
23/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314861)
23/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Modificativa) - 333 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314842)
24/10/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 335 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314847)
24/10/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Requerimento - (314840)
23/10/2025 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...
Emenda (Aditiva) - 334 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314845)
24/10/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Indicação - (314843)
24/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio...
Indicação - (314848)
24/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (314846)
24/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (314841)
24/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 3 - SACP - (314844)
23/10/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de outubro de 2025. Rodrigo maia rocha...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (314821)
24/11/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (314818)
23/10/2025 08:44Redação Final - - SELEG - (314817)
23/10/2025 08:43Emenda (Modificativa) - 321 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314822)
24/10/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Despacho - 7 - SACP - (314820)
23/10/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de outubro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Mensagem - n° 174/2025-GP - SELEG - (314819)
23/10/2025 08:45Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.612, DE 2025- DCL - SELEG - (314812)
23/10/2025 08:36Decreto Legislativo - Nº 2.612, DE 2025 - SELEG - (314811)
23/10/2025 08:31Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (314810)
23/10/2025 08:29Redação Final - - SELEG - (314809)
23/10/2025 08:28Despacho - 6 - SELEG - (314807)
23/10/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...
Despacho - 12 - SACP - (314808)
23/10/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de outubro de 2025. ...
Emenda (Modificativa) - 465 - SACP - Aprovado(a) - (314792)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 463 - SACP - Prejudicado(a) - (314790)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 464 - SACP - Aprovado(a) - (314791)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Aditiva) - 468 - SACP - Não apreciado(a) - (314795)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Aditiva) - 466 - SACP - Rejeitado(a) - (314793)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 467 - SACP - Prejudicado(a) - (314794)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Despacho - 14 - SACP - (314796)
22/10/2025 19:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de outubro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (314797)
23/10/2025 08:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de outubro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (314798)
23/10/2025 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de outubro de 2025. ...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (314782)
23/10/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento...
Projeto de Decreto Legislativo - (314783)
24/10/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Wellington Luiz) Concede o...
Emenda (Supressiva) - 462 - SACP - Rejeitado(a) - (314789)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314787)
22/10/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314785)
22/10/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...