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Despacho - 9 - SELEG - (321144)
04/12/2025 08:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 9 - SELEG - (321141)
04/12/2025 08:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321143)
04/12/2025 08:10Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.638, de 2025 - SELEG - (321060)
03/12/2025 14:30Designação de Relator - PDL 387/2025 - CAS - (321065)
03/12/2025 14:42Designação de Relator - PDL 388/2025 - CAS - (321063)
03/12/2025 14:35Designação de Relator - PL 2008/2025 - CAS - (321061)
03/12/2025 14:33Despacho - 3 - CAS - (321064)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (321062)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2008/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Moção - (321037)
04/12/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal...
Designação de Relator - PDL 385/2025 - CAS - (321040)
03/12/2025 13:38Designação de Relator - PDL 380/2025 - CAS - (321038)
03/12/2025 13:34Designação de Relator - PDL 386/2025 - CAS - (321042)
03/12/2025 13:40Despacho - 3 - CAS - (321039)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (321041)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 385/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Indicação - (321021)
04/12/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Indicação - (321022)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (321023)
04/12/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...
Indicação - (321027)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321025)
03/12/2025 10:55Anexo - ANEXO I - CEOF - (321024)
03/12/2025 10:54Despacho - 5 - CEOF - (321026)
03/12/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320982)
03/12/2025 09:41Redação Final - CEOF - (320984)
03/12/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2061/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320983)
03/12/2025 09:42Despacho - 4 - CAS - (320981)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2056/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (320980)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2016/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320979)
03/12/2025 09:34Anexo - Anexo 1 - CEOF - (320985)
03/12/2025 09:51Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320952)
03/12/2025 09:24Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320954)
03/12/2025 09:24Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320953)
03/12/2025 09:24Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320955)
03/12/2025 09:24Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (320941)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (320945)
03/12/2025 09:17Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320942)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320946)
03/12/2025 09:17Despacho - 4 - SELEG - (320944)
03/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - Cancelado - SELEG - (320943)
03/12/2025 09:15Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM / CEOF / CCJ / CSA - (320933)
03/12/2025 09:07Moção - (320932)
03/12/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 25º...
Folha de Votação - Pareceres CDDM / CEOF / CCJ / CSA - Aprovado - SELEG - (320934)
03/12/2025 09:08Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320935)
03/12/2025 09:09Despacho - 9 - SELEG - (320931)
03/12/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (320902)
03/12/2025 08:49Despacho - 3 - CAS - (320899)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (320901)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2009/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Despacho - 5 - CAS - (320900)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2004/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320897)
03/12/2025 08:44Despacho - 7 - SELEG - (320898)
03/12/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nº 2 e nº 3 - SELEG - (320881)
03/12/2025 08:36Folha de Votação - Destaque - Emendas nº 2 e nº 3 - Aprovadas - SELEG - (320882)
03/12/2025 08:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320883)
03/12/2025 08:37Despacho - 4 - CAS - (320880)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2005/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320884)
03/12/2025 08:38Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320840)
02/12/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 -...
Moção - (320836)
02/12/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, pelos...
Projeto de Decreto Legislativo - (320839)
02/12/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada DOUTORA JANE - Republicanos) Concede o título de...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320842)
02/12/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 -...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (320843)
02/12/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22...