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Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312652)
30/09/2025 13:51Designação de Relator - CCJ - (312656)
30/09/2025 14:02Despacho - 5 - CDESCTMAT - (312650)
30/09/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1936/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (312653)
30/09/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1940/2025 foi distribuído ao...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (312608)
30/09/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312605)
30/09/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Despacho - 6 - CEC - (312603)
30/09/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1832/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - CERIM - (312602)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/10/2025 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (312607)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/11/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (312610)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/10/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 12 - SACP - (312604)
30/09/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para dar continuidade a tramitação conforme redistribuição da SELEG. Brasília, 30 de setembro de...
Despacho - 1 - SELEG - (312609)
30/09/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para dar continuidade à tramitação. Brasília, 30 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP - (312611)
30/09/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 30 de setembro de 2025. Praça Municipal,...
Anexo - Anexo I - SERP-GDF - (312588)
29/09/2025 18:13Projeto de Lei Complementar - (312587)
29/09/2025 18:13Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (312589)
29/09/2025 18:13Requerimento - (312586)
01/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312583)
29/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1821/2025, que Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - SACP - (312584)
29/09/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (312585)
29/09/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 723/2023 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de setembro de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (312428)
06/11/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.005, de 2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312425)
25/09/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane EMENDA (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o "PROGRAMA CONECTA DF Institui o...
Despacho - 1 - SELEG - (312429)
25/09/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (312421)
25/09/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SACP - (312427)
25/09/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...
Despacho - 2 - SACP - (312426)
25/09/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Mérito conforme publicação no DCL. Brasília, 25 de...
Despacho - 2 - SACP - (312423)
25/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (312424)
25/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (312422)
25/09/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (312386)
29/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (312387)
29/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (312385)
29/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (312391)
29/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (312389)
29/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (312388)
29/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CERIM - (312384)
25/09/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/10/2025 - 19h - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (312383)
25/09/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 5 - SACP - (312390)
25/09/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de setembro de 2025. ...
Moção - (312359)
25/09/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Publicação - GMD - (312357)
25/09/2025 11:11Publicação - GMD - (312355)
25/09/2025 11:07Despacho - 4 - CERIM - (312360)
25/09/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 22 de setembro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - GMD - (312356)
25/09/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 2 - GMD - (312354)
25/09/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - GMD - (312358)
25/09/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Ofício - 175/2025 - CSA - (312323)
24/09/2025 18:06Ofício - 173/2025 - CSA - (312319)
24/09/2025 18:02Ofício - 174/2025 - CSA - (312321)
24/09/2025 18:05Despacho - 1 - CSA - (312320)
24/09/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (312324)
24/09/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (312322)
24/09/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...
Despacho - 7 - CSA - (312286)
24/09/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - CSA - (312285)
24/09/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - CSA - (312288)
24/09/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 5 - CSA - (312287)
24/09/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 10 - CSA - (312281)
24/09/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - CSA - (312283)
24/09/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 13 - CSA - (312282)
24/09/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 8 - CSA - (312284)
24/09/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...