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Portaria GMD - 414/2023 - GTS - (88407)
17/11/2024 13:03Emenda (Aditiva) - 37 - CAF - Não apreciado(a) - (88404)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (ADITIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 36 - CAF - Não apreciado(a) - (88403)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 33 - CAF - Retirado(a) - (88400)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Supressiva) - 34 - CAF - Não apreciado(a) - (88401)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (SUPRESSIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Despacho - 8 - SELEG - (88405)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para proceder à tramitação conjunta deste com o PDL 200/2021, conforme determinado pela Portaria-GMD 411/2023. ...
Emenda (Modificativa) - 7 - CAF - Não apreciado(a) - (88374)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - Não apreciado(a) - (88377)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - Não apreciado(a) - (88376)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 11 - CAF - Não apreciado(a) - (88378)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 8 - CAF - Não apreciado(a) - (88375)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 13 - CAF - Não apreciado(a) - (88380)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Aditiva) - 14 - CAF - Não apreciado(a) - (88381)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (ADITIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe sobre...
Emenda (Supressiva) - 12 - CAF - Retirado(a) - (88379)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (SUPRESSIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (88365)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Não apreciado(a) - (88370)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (ADITIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe sobre...
Moção - (88364)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado: HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (88371)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (88368)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (88372)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 3 - (88366)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 112/2023, que “Institui o Programa de...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (88369)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88203)
17/11/2024 13:03Ofício - CDESCTMAT - (88204)
17/11/2024 13:03Ofício - CDESCTMAT - (88205)
17/11/2024 13:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88206)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88202)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88196)
17/11/2024 13:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88191)
17/11/2024 13:04Indicação - (88195)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Joao Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (88190)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (88194)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Ofício - CDESCTMAT - (88192)
17/11/2024 13:04Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88193)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88170)
17/11/2024 13:04Ofício - CDESCTMAT - (88171)
17/11/2024 13:04Ofício - CDESCTMAT - (88168)
17/11/2024 13:04Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88169)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88172)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...