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Requerimento - (11486)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA - AVANTE) Requer o encaminhamento de...
Projeto de Lei - (11484)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para...
Indicação - (11487)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...
Despacho - 9 - SELEG - (11482)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ providencias conforme solicitado no processo Sei nº 00001-00022040/2021-17. RITA DE CASSIA SOUZA...
Ofício - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11488)
18/11/2024 02:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11480)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11477)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11478)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11479)
21/11/2024 02:32Projeto de Decreto Legislativo - (11463)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (11467)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (11468)
21/11/2024 02:32Indicação - (11464)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (11462)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (11466)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Conforme solicitação , já encaminhei requerimento pedindo retirada e arquivamento da...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11465)
21/11/2024 02:33Indicação - (11458)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (11453)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.756 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...
Indicação - (11454)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (11459)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Indicação - (11455)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (11460)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (11461)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11456)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.885/2021 DODF Com veto - SELEG - (11449)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.887/2021 DODF - Cancelado - SELEG - (11450)
21/11/2024 02:33Portaria GMD - 68/2021 - GTS - (11451)
21/11/2024 02:33Despacho - 3 - SEI - GTS - (11452)
21/11/2024 02:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11446)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.884/2021 DODF - SELEG - (11447)
18/11/2024 02:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11445)
21/11/2024 02:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11444)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.883/2021 DODF - SELEG - (11448)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.982 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Monitoramento Integrado...
Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.915 de 2021 Redação Final Cria a política pública de participação das organizações da sociedade...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (11422)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, De ordem do deputado Hermeto, em resposta ao despacho proferido por essa secretaria, que...
Indicação - (11425)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Indicação - (11423)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Requerimento - (11430)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1415/2020-...
Requerimento - (11428)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 265/2019-...