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Despacho - 4 - SACP - (28687)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 5 - SACP - (28686)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (28683)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - SELEG - (28671)
17/11/2024 23:01Despacho - 4 - CAS - (28670)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06 DE...
Despacho - 3 - CAS - (28666)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06 DE...
Despacho - 2 - SACP - (28667)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (28673)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (28668)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE REGIME DE URGÊNCIA NO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - CTMU - (28664)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (28672)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Anexo - VII - Dados e Indicadores Educacionais 2021 - CEOF - (39490)
17/11/2024 20:39Anexo - Remuneração militares - GAB DEP ROOSEVELT - (39443)
17/11/2024 20:39Projeto de Decreto Legislativo - (39440)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Susta a aplicação...
Indicação - (39435)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (39441)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 3 - PLENARIO - (39439)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda aditiva (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2679/2022 que “Altera a Lei n°...
Despacho - 5 - CESC - (39436)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.231/2021 ...
Despacho - 5 - CESC - (39437)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.464/2021 ...
Despacho - 5 - CESC - (39434)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.632/2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (39438)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.519/2022 ...
Mensagem - Poder Executivo - Nota de Esclarecimento - GAB DEP ROOSEVELT - (39442)
17/11/2024 20:39Requerimento - (39402)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações ao Governador do Distrito...
Moção - (39399)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor...
Moção - (39400)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...
Moção - (39406)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...
Moção - (39404)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...
Emenda - 1 - CCJ - (39403)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.140, de 2021 que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (39405)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.239 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Revoga o art. 3º, § 1º, IV, da Lei nº 3.424, de 4 de agosto de 2004, que...
Despacho - 6 - CESC - (39401)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.308/2021 Senhor chefe, De...
Designação de Relator - CAS - (39368)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39365)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39366)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39369)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39350)
17/11/2024 20:40Requerimento - (39345)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39352)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39351)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39347)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39349)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...