Busca
Emenda - 15 - CEOF - (12536)
21/11/2024 02:13Emenda - 3 - SELEG - (12520)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n° 2.051/2021, que “Dispõe sobre a...
Indicação - (12513)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Emenda - 4 - SELEG - (12521)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n° 2.051/2021, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (12515)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 52/2021 Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os...
Folha de Votação - CEOF - (12516)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 53/2021 Homologa o Convênio ICMS 46, de 8 de abril de 2021, que autoriza o...
Despacho - 9 - SACP - (12511)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 15 - SACP - (12519)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Parcial imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília-DF, 10 de...
Despacho - 11 - SACP - (12512)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (12518)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça...
Indicação - (12469)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (12471)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (12470)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (12473)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (12475)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis...
Despacho - 1 - CERIM - (12474)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF SESSÃO SOLENE PRESENCIAL - Comemoração ao Dia do Evangélico...
Despacho - 3 - CEOF - (12476)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluído na ordem do dia, à SELEG para as devidas providências Brasília-DF, 9 de agosto de 2021 ...
Despacho - 3 - CAS - (12472)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília-DF, 9 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - CESC - (12444)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1949/2021 Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres...
Emenda - 1 - CESC - (12446)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 1.949 de 2021 que dispõe sobre...
Parecer - 1 - CAS - (12448)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.960/2021,...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (12443)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho À SELEG, Em justificativa de possível matéria legislativa análoga já protocolada por esta Casa, de...
Folha de Votação - CEC - (12445)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6.951/2021, 6.952/2021, 6.953/2021, 7.069/2021, 7.070/2021, 7.071/2021,...
Emenda - 1 - CAF - (12447)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA ADITIVA Nº DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) PROJETO DE LEI Nº 2.053, de 2021, que autoriza...
Folha de Votação - CEC - (12442)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6.955/2021, 7.020/2021, 7.038/2021 Assinam e votam o parecer os(as)...
Indicação - (12449)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 1 - CESC - (12434)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1961/2021/<Informe o ano da proposição> Dispõe sobre a preferência...
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32Indicação - (12435)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Folha de Votação - CEC - (12438)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1972/2021 Institui “A Festa da Uva de Brazlândia”. Autoria: Deputado...
Despacho - 3 - SELEG - (12437)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 9 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (12436)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (12400)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação...
Parecer - 1 - CEOF - (12407)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 52/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 52 de...
Parecer - 4 - CEOF - (12402)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2021 - <ceof> Projeto de Lei 1663/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ao...
Moção - (12398)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: DEPUTADO HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM do...
Requerimento - (12399)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requerimento de retirada de tramitação do PL 2062/2021- Dispõe...
Despacho - 4 - CESC - (12406)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (12403)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...