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Folha de Votação - CCJ - (50492)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico...
Folha de Votação - CCJ - (50491)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1957/2021 Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio...
Folha de Votação - CCJ - (50489)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (50493)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código...
Folha de Votação - CCJ - (50487)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2022 Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (50484)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...
Folha de Votação - CCJ - (50486)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Parecer - 1 - CCJ - (49528)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 133/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
17/11/2024 18:29Projeto de Lei Complementar - (49519)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre o uso e a...
Emenda - 1 - PLENARIO - (49517)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29Ofício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
17/11/2024 18:29Despacho - 5 - SELEG - (49523)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (49521)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (49506)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação da...
Parecer - 6 - SELEG - (49498)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (49500)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49499)
17/11/2024 18:29Despacho - 6 - CCJ - (49504)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original observada a emenda 49399...
Requerimento - (49496)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...
Parecer - 1 - SELEG - (49493)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 05 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49497)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (49494)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49495)
17/11/2024 18:29Parecer - 4 - SELEG - (49485)
17/11/2024 18:29Parecer - 1 - SELEG - (49487)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 04 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (49486)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 03 - CAF - Aprovado - SELEG - (49484)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 03 CDESCTMAT-APROVADO - Cancelado - SELEG - (49476)
17/11/2024 18:29Parecer - 3 - SELEG - (49475)
17/11/2024 18:29Parecer - 4 - SELEG - (49478)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 03 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (49477)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 02 CAF-APROVADO - SELEG - (49474)
17/11/2024 18:29Parecer - 2 - SELEG - (49468)
17/11/2024 18:29Parecer - 1 - SELEG - (49466)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (49467)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49469)
17/11/2024 18:29Despacho - 2 - SELEG - (49465)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...