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Designação de Relator - CCJ - (86087)
17/11/2024 13:36
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - MODIFICATIVA - (86117)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, que “Altera o Anexo Único da Lei...

Anexo - RQ 455/2023 - Audiência Pública - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86067)
17/11/2024 13:36
Anexo - Publicação Edital Site CLDF - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86065)
17/11/2024 13:36
Anexo - Lista de Presença - Audiência Pública - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86068)
17/11/2024 13:36
Anexo - Publicação Edital Jornal de Brasília - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86066)
17/11/2024 13:36
Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Não apreciado(a) - (85759)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Não apreciado(a) - (85758)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 83 - CEOF - Não apreciado(a) - (85756)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 84 - CEOF - Não apreciado(a) - (85757)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - Não apreciado(a) - (85755)
17/11/2024 13:38
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (85686)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2710/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Ofício - 256/2023 - CAS - (85684)
17/11/2024 13:38
Ofício - 257/2023 - CAS - (85685)
17/11/2024 13:38
Portaria GMD - 405/2023 - GTS - (85688)
17/11/2024 13:38
Portaria GMD - 405/2023 - GTS - (85687)
17/11/2024 13:38
Ofício - 243/2023 - CAS - (85675)
17/11/2024 13:38
Ofício - 244/2023 - CAS - (85676)
17/11/2024 13:38
Ofício - 245/2023 - CAS - (85677)
17/11/2024 13:38
Ofício - 246/2023 - CAS - (85678)
17/11/2024 13:38
Folha de votação - Indicação - IND-2297/2023 - CAS - (85660)
17/11/2024 13:38
Folha de votação - Indicação - IND-2591/2023 - CAS - (85662)
17/11/2024 13:38
Folha de votação - Indicação - IND-2299/2023 - CAS - (85661)
17/11/2024 13:38
Folha de votação - Indicação - IND-2594/2023 - CAS - (85663)
17/11/2024 13:38
Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
17/11/2024 13:38
Despacho - 1 - SELEG - (85631)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (85635)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACT - (85628)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD Senhor...

Despacho - 4 - CAS - (85634)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...

Despacho - 6 - CAS - (85629)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...

Despacho - 6 - CAS - (85632)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...

Despacho - 2 - SACP - (85627)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (85586)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Institui a Região Administrativa da Fercal,...

Anexo - Lei 7062/2022 - SELEG - (85585)
17/11/2024 13:38
Projeto de Lei - (85587)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...

Designação de Relator - CDDHCLP - (85590)
17/11/2024 13:38
Designação de Relator - CDDHCLP - (85588)
17/11/2024 13:38
Designação de Relator - CDDHCLP - (85589)
17/11/2024 13:38
Redação Final - SELEG - (85568)
17/11/2024 13:38
Requerimento - (85566)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de...