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Despacho - 1 - SELEG - (110208)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 33 - SELEG - (110209)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Anexo Parecer CTMU - 2º Turno - documento 110207. Cancelado documento...

Parecer - 23 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - 2º TURNO - (110207)
17/11/2024 07:57
Mensagem - Nº 042/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110173)
20/11/2024 12:36
Mensagem - Nº 343/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110171)
20/11/2024 19:03
Mensagem - Nº 051/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110169)
20/11/2024 19:04
Despacho - 19 - SELEG - (110170)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 6 - SELEG - (110168)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 10 - SELEG - (110172)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Mensagem - Nº 333/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110108)
20/11/2024 19:04
Despacho - 3 - CESC - (110114)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (110113)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (110110)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (110111)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (110107)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 4 - SELEG - (110109)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 12 - SACP - (110112)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110097)
20/11/2024 19:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110099)
17/11/2024 08:10
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110100)
20/11/2024 19:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110101)
17/11/2024 08:10
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (110098)
17/11/2024 08:10
Publicação - GMD - (110076)
17/11/2024 08:10
Publicação - GMD - (110074)
20/11/2024 12:40
Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Cria a obrigação dos condenados e presos provisórios pela Lei...

Despacho - 2 - GTS - (110072)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP De ordem do...

Despacho - 4 - SACP - (110078)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 3 SELEG (110078). Brasília, 8 de fevereiro de 2024 RAYANNE...

Despacho - 2 - GMD - (110075)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Despacho - 2 - GMD - (110077)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Mensagem - Nº 032/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109971)
20/11/2024 19:04
Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (109975)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Dispõe sobre a suspensão do benefício da saída temporária de...

Despacho - 12 - SELEG - (109972)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 13 - SELEG - (109970)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 9 - SELEG - (109976)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 12 - SACP - (109973)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Portaria GMD - 37/2024 - GTS - (109954)
17/11/2024 08:10
Portaria GMD - 37/2024 - GTS - (109957)
20/11/2024 19:04
Portaria GMD - 37/2024 - GTS - (109952)
17/11/2024 08:10
Despacho - 2 - SACP - (109955)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...