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Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55007)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do Estado de...
Projeto de Lei - (55005)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos...
Redação Final - CCJ - (55003)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.628 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...
Redação Final - - SELEG - (55002)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55001)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - SACP - (55004)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54978)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54973)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54976)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54975)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54977)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - CCJ - (54974)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3075/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Ofício - CDESCTMAT - (54949)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54946)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54945)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54948)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54947)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54919)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À PESSOA COM SÍNDROME...
Ofício - CDESCTMAT - (54921)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54917)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54920)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54918)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54922)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54886)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54884)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE POLÍTICAS DE...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54889)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À...
Projeto de Lei - (54887)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ESCOLA 360º E...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (54890)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54888)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) “Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos...
Projeto de Lei - (54883)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS...
Projeto de Lei - (54885)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na...
Lei - Nº 7.209 - Publicação DODF - SELEG - (54804)
18/11/2024 13:42Requerimento - (54802)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Requerimento - (54803)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54798)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA A MIGRAÇÃO E REFÚGIO Em 02 de janeiro, às 10...
Lei - nº 7.198/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54799)
18/11/2024 13:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54800)
18/11/2024 13:42Despacho - 9 - SELEG - (54801)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de janeiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (54757)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação do...