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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75558)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Supressiva) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (75484)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda nº (SUPRESSIVA) (Do Relator Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 55/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - CS - (75487)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1066/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (75490)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1049/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (75489)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1054/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (75492)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1047/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (75491)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1048/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (75488)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1065/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - SELEG - (75485)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PL nº 386 de 2023. Processo concluído, uma vez que a solicitação...
Despacho - 2 - SELEG - (75486)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO...
Ofício - 52/2023 - CS - (75461)
17/11/2024 15:21Ofício - 54/2023 - CS - (75463)
17/11/2024 15:21Ofício - 53/2023 - CS - (75462)
17/11/2024 15:21Ofício - 51/2023 - CS - (75460)
17/11/2024 15:21Projeto de Lei - (75434)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o pagamento da refeição dos...
Ofício - 31/2023 - CS - (75435)
17/11/2024 15:21Ofício - 32/2023 - CS - (75436)
17/11/2024 15:21Ofício - 34/2023 - CS - (75438)
17/11/2024 15:21Ofício - 33/2023 - CS - (75437)
17/11/2024 15:21Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75382)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o Projeto de Lei n°...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (75389)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2841/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS sobre o Projeto...
Moção - (75385)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (75384)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (75390)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022, citada na ementa do...
Despacho - 5 - SELEG - (75383)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (75388)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 5 - SACP - (75387)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (75386)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75331)
17/11/2024 15:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75334)
17/11/2024 15:21Ofício - CDESCTMAT - (75332)
17/11/2024 15:21Ofício - CDESCTMAT - (75335)
17/11/2024 15:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75333)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75298)
17/11/2024 15:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75301)
17/11/2024 15:21Ofício - CDESCTMAT - (75299)
17/11/2024 15:21Ofício - CDESCTMAT - (75296)
17/11/2024 15:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75300)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75297)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...