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Indicação - (78667)
20/11/2024 20:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (78665)
17/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CERIM - (78661)
17/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78606)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 30/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Requerimento - (78608)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações à Secretária de...

Emenda (Aditiva) - 114 - CEOF - Aprovado(a) - (78609)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Aprovado(a) - (78613)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Aprovado(a) - (78610)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...

Emenda (Modificativa) - 112 - CEOF - Aprovado(a) - (78604)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (MODIFICATIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que...

Emenda (Modificativa) - 113 - CEOF - Aprovado(a) - (78607)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (MODIFICATIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que...

Emenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Aprovado(a) - (78612)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Aprovado(a) - (78611)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...

Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputados da Frente Parlamentar) Requer o registro de...

Moção - (78572)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT ) Manifesta Votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços...

Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (78570)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) ...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (78567)
17/11/2024 14:56
Despacho - 2 - SELEG - (78569)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (78565)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 404/2023 foi distribuído a...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (78568)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 405/2023 foi distribuído a...

Despacho - 3 - SACP - (78571)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 204/2023 - (78538)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 204/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (78536)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 2104/2021, que “Estabelece diretrizes...

Despacho - 1 - SELEG - (78535)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (78531)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (78533)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (78539)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78534)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78537)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78532)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (78496)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 2104/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Indicação - (78498)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (78493)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78501)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78494)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78500)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78495)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78499)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78497)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 8 - CEOF - (78456)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF Senhor Presidente, Este Gabinete Parlamentar,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78457)
17/11/2024 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para retificação do ofício, porquanto o Oficío n. 189/2023 (Sei n....