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Despacho - 2 - SELEG - (300506)
28/05/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (300497)
28/05/2025 09:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (300498)
28/05/2025 09:04Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300494)
28/05/2025 08:56Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (300495)
28/05/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 6 - SELEG - (300496)
28/05/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CSA/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300482)
28/05/2025 08:49Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300483)
28/05/2025 08:50Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (300480)
28/05/2025 08:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300479)
28/05/2025 08:46Despacho - 17 - SELEG - (300481)
28/05/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF/CCJ - (300477)
28/05/2025 08:46Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CSA / CEOF / CCJ - (300476)
28/05/2025 08:45Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (300478)
28/05/2025 08:46Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300474)
28/05/2025 08:40Despacho - 11 - SELEG - (300475)
28/05/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 074/2025-GAG/CJ - SELEG - (300459)
28/05/2025 04:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (300460)
28/05/2025 08:15Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (300461)
28/05/2025 08:16Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300463)
28/05/2025 08:17Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (300462)
28/05/2025 08:16Nota Técnica - 1 - SELEG - (300435)
27/05/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou de tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.513, de 2025,...
Projeto de Lei - (300434)
28/05/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui medidas de proteção, assistência...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300430)
27/05/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda modificativa (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1743/2025, que “Institui o...
Publicação - GMD - (300436)
27/05/2025 18:01Publicação - GMD - (300432)
27/05/2025 17:52Despacho - 3 - GMD - (300433)
27/05/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. À DEPUTADA PAULA BELMONTE (SEGUNDA VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Publicação - Cancelado - GMD - (300429)
27/05/2025 17:49Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (300412)
04/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 369/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...