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Despacho - 11 - SACP - (312058)
22/09/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 476/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...

Despacho - 6 - SACP - (312062)
22/09/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Indicação - (312046)
29/09/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos...

Indicação - (312042)
23/09/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (312043)
23/09/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (312041)
23/09/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (312045)
23/09/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (312044)
23/09/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312048)
22/09/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312049)
22/09/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Despacho - 8 - SACP - (312047)
22/09/2025 11:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.611, de 2025 - SELEG - (312011)
22/09/2025 08:23
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.610, de 2025 - SELEG - (312010)
22/09/2025 08:23
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312009)
22/09/2025 08:22
Despacho - 1 - SELEG - (312014)
22/09/2025 08:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SELEG - (312012)
22/09/2025 08:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 5 - SELEG - (312013)
22/09/2025 08:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311993)
29/09/2025 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 705, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Moção - (311996)
23/09/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim,...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (311994)
19/09/2025 17:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 907/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311997)
22/09/2025 08:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311999)
22/09/2025 08:13
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311998)
22/09/2025 08:12
Despacho - 3 - SACP - (311995)
19/09/2025 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de setembro de 2025. ...

Decreto Legislativo - nº 2.608, de 2025 - SELEG - (311962)
19/09/2025 10:25
Decreto Legislativo - nº 2.609, de 2025 - SELEG - (311963)
19/09/2025 10:26
Decreto Legislativo - nº 2.607, de 2025 - SELEG - (311961)
19/09/2025 10:24
Decreto Legislativo - nº 2.610, de 2025 - SELEG - (311965)
19/09/2025 10:26
Despacho - 6 - SACP - (311964)
19/09/2025 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho 5 SELEG (311944). Brasília, 19 de setembro...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.600, de 2025 - SELEG - (311943)
19/09/2025 10:05