CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de novembro de 2024, às19h00, em homenagem ao Conselho Regional de Farmácia, a ser realizado no plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias no sistema de iluminação pública do Setor Recreativo, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio residencial Villa Park, localizado na Colônia Agrícola Águas Claras, chácara 01, Guará..

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e à Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal (Sudec), a respeito da ocupação Lúcio Costa.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica

Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova denominação da estação do Metropolitano localizada na Quadra 108 Sul do Plano Piloto

Institui a Política Distrital de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Redes Elétricas em Situações de Eventos Climáticos e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua 13 Sul, em Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 9:00, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara 130 do SHA 05, em Arniqueira.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Recanto das Emas.

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no Recanto das Emas.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 25 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS da Secretaria de Estado de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da Quadra 101, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Solar do Parque, localizado na 26 de Setembro, Rua 02, chácara 19, Vicente Pires.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública das Quadras 300, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Golden Park, localizado na Avenida JK Chácara 107A na 26 de Setembro em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 10 da Quadra 206, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento nas imediações do CEF 206, no Recanto das Emas.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-Escola.