CLDF

OBRIGA OAS ÓRGÃOS EAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A MANTEREM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PRESTADOS, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PRIVATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A OFERECER TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICO GRATUITOS AOS ALUNOS CARENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS PELOS IDOSOS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MARCAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS FRONTAIS ÀS ENTRADAS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA MÚLTIPLAS AS ATIVIDADES DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FARMÁCIA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA/IV - EM CENTRO DE MEDICINA ALTERNATIVA SENHOR BEIJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, EM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR IRMÃ REGINA.

GARANTE ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DA CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE GONÇALVES LEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.