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Emenda (Orçamentária) - 159 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325941)
03/03/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Despacho - 4 - CERIM - (325940)
03/03/2026 08:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
03/03/2026 08:11Despacho - 4 - SACP - (325943)
03/03/2026 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de março de 2026. ...
Homenagem ao Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal – CRO-DF
08/10/2025 13:12Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (314771)
06/11/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316199)
06/11/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 817, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316094)
06/11/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.726, de 2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311069)
29/09/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 573, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Geral - (307177)
27/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1620/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (131050)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (312428)
06/11/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.005, de 2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
IND 9896/2026
03/03/2026 11:26Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a adoção de providências para a realização de obras de melhoria estrutural e drenagem na via marginal 250, especificamente no balão de acesso ao Bevia Atacadista e à Avenida do Mourão - Itapoã, RA XXVIII.
Indicação - (324847)
03/03/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (324839)
03/03/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (324929)
03/03/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (325933)
03/03/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (325967)
03/03/2026 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
MO 1831/2026
03/03/2026 11:33Manifesta votos de Louvor e homenageia o Pastor Manoel Ferreira Netto, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Evangélica do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311304)
29/09/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.594, de 2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...