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Garantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência

24/02/2026 13:29

Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...

Saúde Jaqueline Silva Max Maciel Destaque Destaque

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (325519)

24/02/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N° 951, de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325526)

24/02/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF Ao PROJETO DE LEI Nº 951, DE 2024, que altera a Lei 4.949 de 15 de outubro de...