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Requerimento - (3756)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Requerimento - (3755)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal...
Indicação - (3754)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal...
Folha de Votação - CS - (3752)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1709/2021 Institui o Programa de Descentralização de Ações do Sistema Penitenciário do...
Indicação - (3751)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 1 - SEI-CLDF 0353692 - GAB DEP SARDINHA - (3757)
18/11/2024 03:52Indicação - (3753)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.706 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a...
Folha de Votação - CESC - (3721)
18/11/2024 03:53Parecer - 1 - 01 CAS - SELEG - (3724)
18/11/2024 03:53Redação Final - CCJ - (3722)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 153 DE 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020. A...
Despacho - 9 - SACP - (3723)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...