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Publicação - Lei 6946/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27951)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27952)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27955)
17/11/2024 23:04
Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - (27950)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27935)
17/11/2024 23:04
Parecer - 4 - SELEG - (27934)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (27937)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (27936)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27931)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27933)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27929)
17/11/2024 23:04
Nota Técnica - 1 - CCJ - (27928)
17/11/2024 23:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.050 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.050/2021, foi...

Despacho - 1 - SELEG - (27932)
17/11/2024 23:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de Votação - Parecer - CDESCTMAT - SELEG - (27930)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27908)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27910)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27909)
17/11/2024 23:04
Redação Final - CCJ - (27911)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.050 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas...

Parecer - 9 - SELEG - (27912)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27889)
17/11/2024 23:16