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Redação Final - SELEG - (30545)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30550)
17/11/2024 22:26Despacho - 4 - SACP - (30546)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 4 - SELEG - (30548)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Anexo - CEOF - (30480)
17/11/2024 22:26Redação Final - CEOF - (30483)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe...
Redação Final - CEOF - (30479)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe...
Despacho - 3 - CEOF - (30481)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (30478)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Anexo - III - CEOF - (30477)
17/11/2024 22:26Despacho - 6 - SACP - (30482)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30426)
17/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (30424)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 236 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30425)
17/11/2024 22:26Despacho - 1 - SELEG - (30298)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 1 - SELEG - (30301)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...