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Ofício - 05/21 para o GDF - Cancelado - CDDHCLP - (30646)
17/11/2024 22:25Ofício - 03/21 enviado para GDF - CDDHCLP - (30650)
17/11/2024 22:25Ofício - 05/21 para o GDF - CDDHCLP - (30645)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDDHCLP - (30647)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30644)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...
Portaria GMD - GMD - (30578)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30577)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30581)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30579)
17/11/2024 22:25Anexo - CEOF - (30580)
17/11/2024 22:25Redação Final - CCJ - (30507)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul –...
Redação Final - CEOF - (30504)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito...
Anexo - CEOF - (30502)
17/11/2024 22:26Redação Final - CEOF - (30506)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (30501)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Despacho - 3 - CEOF - (30505)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (30503)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Anexo - I - CEOF - (30508)
17/11/2024 22:26Parecer - 2 - SELEG - (30380)
17/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (30383)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 237 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que...