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Indicação - (12692)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Redação Final - CCJ - (12690)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 185 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 94 de 28 de setembro de 2012, que...
Despacho - 2 - CERIM - (12697)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (12696)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (12695)
21/11/2024 02:12Requerimento - (12685)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer a...
Indicação - (12680)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (12687)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (12688)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Redação Final - CCJ - (12689)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 46/21, de 8 de abril de 2021, que...
Despacho - 4 - CCJ - (12682)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2051/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original e das emendas de n°s:...
Despacho - 3 - CCJ - (12684)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 186/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original. Brasília-DF, 11 de...
Despacho - 3 - CCJ - (12683)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 185/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original. Brasília-DF, 11 de...
Despacho - 4 - CCJ - (12681)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 34/2021 para elaboração da redação final, nos termos do substitutivo. Brasília-DF, 11 de...
Projeto de Lei - (12666)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação de ferramenta de consulta dos...
Despacho - 3 - SELEG - (12671)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 10 - SACP - (12670)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (12673)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para as devidas providências. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (12668)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (12665)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...