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Resultados da pesquisa

Emenda - 13 - CEOF - (22437)
18/11/2024 00:31
Emenda - 11 - CEOF - (22435)
18/11/2024 00:31
Emenda - 12 - CEOF - (22436)
18/11/2024 00:31
Projeto de Lei - (22432)
18/11/2024 00:31
Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução 70/2021 Dispõe sobre a Estrutura de Gestão...

Projeto de Lei - (22428)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Requerimento - (22431)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...

Requerimento - (22430)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde e à...

Requerimento - (22429)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...

Projeto de Lei - (22427)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006,...

Emenda - 9 - CEOF - (22433)
18/11/2024 00:31
Requerimento - (22330)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando e Deputado José Gomes) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...

Folha de Votação - CEC - (22337)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2065/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de dezembro de...

Folha de Votação - CEC - (22336)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com...

Folha de Votação - CEC - (22341)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2117/2021 Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre a inclusão de...

Folha de Votação - CEC - (22339)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2024/2021 Fixa diretrizes para a inserção de alunos e professores do ensino...

Folha de Votação - CEC - (22338)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1964/2021 Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários,...

Indicação - (22340)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - SACP - (22333)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º,VI- RI/CLDF. Brasília, 5...

Despacho - 5 - SACP - (22332)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162,§1º,VI, do RI-CLDF. Brasília, 5...