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Projeto de Lei - (37062)
17/11/2024 21:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Assegura aos Garis passe livre no Sistema de Transporte Público...

Projeto de Lei - (37063)
17/11/2024 21:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Acrescenta o art.1º-A à Lei nº 4.624, de 23 de agosto de 2011. ...

Redação Final - CEOF - (37067)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.579, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...

Mensagem - Nº 102/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37035)
17/11/2024 21:17
Mensagem - Nº 103/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37033)
17/11/2024 21:17
Moção - (37029)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. Alice da Costa Rodrigues,...

Moção - (37030)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a pediatra, Dra. Aline Esmeraldo...

Decreto Legislativo - Nº 2364/2022- - SELEG - (37034)
17/11/2024 21:17
Despacho - 3 - SACP - (37032)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Ofício - 04/2022 - CFGTC - (36910)
17/11/2024 21:17
Ofício - 05/2022 - CFGTC - (36914)
17/11/2024 21:17
Despacho - 1 - SELEG - (36909)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (36911)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (36913)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 2 - SACP - (36912)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Anexo - X - CEOF - (36890)
17/11/2024 21:17
Anexo - IX - CEOF - (36887)
17/11/2024 21:17
Anexo - VIII - CEOF - (36886)
17/11/2024 21:17
Despacho - 2 - SACP - (36888)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (36889)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...