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Despacho - 1 - CESC - (15713)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (15714)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Projeto de Lei Complementar - (15677)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA ) Altera a Lei Complementar nº 986,...
Ofício - CESC - (15678)
18/11/2024 14:54Ofício - CESC - (15679)
18/11/2024 14:54Ofício - CESC - (15676)
18/11/2024 14:54Ofício - CESC - (15680)
18/11/2024 14:54Parecer - 1 - CESC - (15627)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2100/2021 Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho...
Parecer - 1 - CESC - (15624)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2116/2021 Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de...
Parecer - 1 - CESC - (15622)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2119/2021 Institui a Virada Cultural no âmbito do Distrito Federal e...
Projeto de Lei - (15626)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Revoga o inciso IV, do § 1º, do art. 3º da Lei Distrital...
Portaria GMD - 113/2021 - GTS - (15629)
18/11/2024 14:54Despacho - 3 - CESC - (15625)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 20 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (15621)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 20 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 2 - CERIM - (15623)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 20 de setembro de 2021 ...
Anexo - CEOF - (15589)
18/11/2024 14:54Anexo - CEOF - (15590)
18/11/2024 14:54Projeto de Lei - (15587)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Altera a Lei no 2.804, de 25 de outubro de 2001,...
Redação Final - CEOF - (15586)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.157, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 7 - CCJ - (15585)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1958/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 18 de...