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Despacho - 1 - SELEG - (40676)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (40675)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (40678)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 28 de abril de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (40679)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40677)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40680)
17/11/2024 20:22Redação Final - CCJ - (40646)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.703 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de...
Redação Final - CCJ - (40645)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 179 de 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - SELEG - (40644)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40642)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 6 - SACP - (40640)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 28 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40643)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40641)
17/11/2024 20:22Redação Final - CCJ - (40619)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.467 de 2021 Redação Final Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito...
Redação Final - CCJ - (40613)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.113 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos...
Despacho - 1 - SELEG - (40618)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40616)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40612)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...