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Nota Técnica - 1 - CCJ - (41250)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.064/2021, foi...

Designação de Relator - PL 2693/2022 - CAS - (41247)
17/11/2024 20:07
Designação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (41248)
17/11/2024 20:07
Designação de Relator - PDL 266/2022 - CAS - (41249)
17/11/2024 20:07
Despacho - 5 - SACP - (41251)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Emenda - 37 - Cancelado - CEOF - (41149)
17/11/2024 20:08
Emenda - 35 - Cancelado - CEOF - (41147)
17/11/2024 20:08
Emenda - 36 - CEOF - (41148)
17/11/2024 20:08
Emenda - 34 - CEOF - (41146)
17/11/2024 20:08
Folha de Votação - CCJ - (41126)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2489/2022 Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (41127)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. Autoria:...

Emenda - 19 - CEOF - (41131)
17/11/2024 20:08
Emenda - 18 - CEOF - (41130)
17/11/2024 20:08
Emenda - 17 - CEOF - (41129)
17/11/2024 20:08
Designação de Relator - CCJ - (41085)
17/11/2024 20:21
Designação de Relator - CCJ - (41084)
17/11/2024 20:21
Designação de Relator - CCJ - (41087)
17/11/2024 20:21
Designação de Relator - CCJ - (41086)
17/11/2024 20:21
Designação de Relator - CCJ - (41079)
17/11/2024 20:21
Designação de Relator - CCJ - (41082)
17/11/2024 20:21