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Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50438)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50441)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50440)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (50439)
17/11/2024 18:12Projeto de Lei - (50418)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro...
Requerimento - (50414)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer realização de Audiência Pública para debater a...
Folha de Votação - CAS - (50415)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2777/2022 “Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de...
Folha de Votação - CAS - (50411)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2729/2022 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CAS - (50413)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2765/2022 “Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira...
Folha de Votação - CAS - (50412)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2746/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal,...
Despacho - 10 - SELEG - (50420)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 26 de outubro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (50419)
17/11/2024 18:12Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3.010/2022 que “Abre crédito...
Indicação - (50382)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - (50381)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - (50379)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - (50380)
17/11/2024 18:12Despacho - 2 - SELEG - (50355)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 1707/2021. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de outubro de 2022 ...
Despacho - 2 - SPL - (50353)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 2 - SPL - (50350)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...