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Anexo - Lei 769 de 1994 - SELEG - (82630)
18/11/2024 11:55Indicação - (82634)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (82628)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021 que, Institui o...
Requerimento - (82631)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1105/2020 que,...
Publicação - LEI Nº 7.310, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82463)
18/11/2024 11:55Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL 1758/2021 - (82459)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1758/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (82464)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE -PT) Estabelece diretrizes para a adoção de medidas de...
Publicação - LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 - Republicação - DODF - SELEG - (82462)
18/11/2024 11:55Nota Técnica - 1 - CCJ - (82469)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 131 DE 2023 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectaram-se...
Requerimento - (82467)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a criação de subcomissão, na Comissão de Defesa...
Moção - (82465)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82411)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 266/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cddhcedp Projeto de Lei nº 398/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Publicação - LEI Nº 7.298, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82415)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82408)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Resolução nº 1/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82414)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82412)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82410)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...