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Despacho - 2 - SACP - (47165)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
18/11/2024 14:24Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156)
18/11/2024 14:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47153)
17/11/2024 18:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47155)
18/11/2024 14:24Despacho - 2 - SACP - (47154)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47152)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47070)
18/11/2024 14:25Ata - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP IOLANDO - (47071)
18/11/2024 14:25Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47073)
18/11/2024 14:25Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47069)
18/11/2024 14:25Anexo - ARTE DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIENCIA PÚBLICA DO DIA 27/06/2022 - GAB DEP IOLANDO - (47072)
18/11/2024 14:25Parecer - 1 - SELEG - (47053)
18/11/2024 14:25Redação Final - CCJ - (47050)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.831 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. ...
Anexo - Único - CEOF - (47051)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (47054)
17/11/2024 18:51Redação Final - CEOF - (47049)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2837, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Despacho - 4 - CEOF - (47052)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...